CNJ decide prosseguir com sindicância

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Revisional de aluguel

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP

TST reconhece prevalência de norma coletiva

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

Questões de Direito Penal sobre punibilidade e causas extintivas

Questões de Direito Penal, sobre punibilidade e causas extintivas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.